Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães (BA)
PPP de Educação — Luís Eduardo Magalhães
Setor
Educação
Valor do contrato
R$ 2,72 bi
Prazo
30 anos
O contexto
Um dos municípios que mais crescem no Brasil, com a rede escolar sob pressão
Luís Eduardo Magalhães vive um crescimento populacional acelerado, puxado pelo agronegócio do oeste baiano. A rede municipal de ensino precisava acompanhar essa expansão com novas unidades e reformas profundas, mantendo padrão de qualidade e previsibilidade orçamentária.
A PPP permitiu concentrar em um único contrato de longo prazo a construção, a reforma e a operação não pedagógica de 50 unidades escolares.
O escopo
Escopo da estruturação
Diagnóstico da rede municipal, benchmarking, modelagem econômico-financeira, jurídica e técnico-operacional, anteprojeto arquitetônico conceitual, estruturação de garantias, elaboração do edital e apoio à condução da licitação.
O objeto contratual abrange a construção, ampliação, reforma e operação das unidades escolares do município.
A abordagem da BTC PAR
Do diagnóstico ao edital
A BTC PAR conduziu a estruturação completa da PPP, do levantamento da rede e do benchmarking à modelagem econômico-financeira, jurídica e técnico-operacional.
O anteprojeto arquitetônico conceitual definiu o padrão das unidades novas e reformadas; a matriz de riscos, os indicadores de desempenho e a estrutura de garantias deram ao contrato condições de financiabilidade. O trabalho seguiu até o edital e o apoio ao município na condução da licitação.
Resultados
01
R$ 389,6 mi
Capex em obras, mobiliário e equipamentos
02
50 unidades
43 reformadas e 7 construções
03
30.323 alunos
39% da rede total de alunos atendida
Em síntese